SEGURANÇA

 

A segurança dos cidadãos portugueses e a de Portugal continua a ser tratada de forma leviana e os partidos do sistema continuam a recusar resolver os problemas de criminalidade na nossa sociedade e a negar que este tema tem de ser abordado de uma perspectiva completamente diferente daquela que até hoje foi utilizada.

Consideramos que esta total apatia e negação releva a falta de conhecimento do que se passa nas ruas no nosso país, onde, entre outras situações, deixou de existir um verdadeiro policiamento de proximidade.

Um dos grandes problemas é que esta apatia é sustentada em estudos gerais, tais como o do Índice Global de Paz, que avalia Portugal como o terceiro país mais seguro do mundo, mas que não especifica as questões relacionadas com a criminalidade do país, que verdadeiramente é o que interessa aos portugueses.

Estudos como os do Índice Global de Paz, como é evidente, são importantes para a imagem do nosso país no exterior, o que até permite retirar dividendos económicos, principalmente ao nível do turismo, pelo que, não é intenção do PDR beliscar esse estudo ou outros que ajudem Portugal a ter uma boa imagem, seja a que nível for.

Todavia, também consideramos que Portugal não pode ficar refém das questões meramente económicas, razão pela qual é urgente criarmos políticas que resolvam os problemas internos do país, sem que a imagem do mesmo seja afectada no exterior.

Para isso o PDR propõe o seguinte: 

  • Criação de mega-esquadras, com a dotação de um corpo de funcionários administrativos independente do corpo dos agentes policiais, que libertem efectivos das tarefas burocráticas para funções operacionais de segurança e de policiamento.
  • Dotar as forças de segurança de todos os meios necessários para a prossecução dos seus fins. 
  • Aumentar os salários indignos dos elementos das forças de segurança.
  • Valorizar os elementos das forças de segurança.
  • Aumentar as penas para quem agride os elementos das forças de segurança que actuem em conformidade com a lei.
  • Possibilidade de um adesão a um Estatuto especial de integração no corpo de funcionários administrativos, para todos os elementos das forças de segurança a partir dos 50 anos de idade e para quem tenha 36 anos de serviço.
  • Pré-reforma aos 60 anos de idade e para quem tenha 40 anos de serviço.
  • Devolução do pagamento dos suplementos de patrulha e de turno durante o período de férias, bem como a revisão do valor destes suplementos e a atribuição de um subsídio de risco.
  • Possibilidade de concorrer à posição de agente principal ao final de cinco anos e passagem automática, no máximo, ao final de oito anos de desempenho das funções de agente.
  • Aplicação da lei da saúde e fiscalização da segurança no trabalho aos elementos das forças de Segurança.