SEGURANÇA SOCIAL

 

O principal objectivo do PDR é garantir a sustentabilidade da segurança social, para que as gerações vindouras não fiquem desprotegias e que as gerações do presente não sejam vítimas das más decisões de quem nos tem governado nos últimos 44 anos.

Um dos graves problemas da Segurança Social é a falta de rigor e a desigualdade na atribuição de benefícios.

Outro dos grandes problemas é a falta de apoio às famílias, pedra basilar de qualquer economia.

Os portugueses não podem estar reféns da falta de escrutínio, que a ser feito, resolveria as questões relacionadas com a alegada insustentabilidade.

Nesse sentido, propomos o seguinte:

  • Aumento das pensões mínimas, sociais e rurais.
  • Aumento da bonificação do abono de família.
  • Aumentar os escalões do abono de família.
  • Aumentar o tempo de licença de parentalidade para 12 meses.
  • Garantir aos trabalhadores independentes o subsídio por assistência a filho.
  • Maior protecção do subsídio de desemprego e real apoio à procura de novo emprego.
  • Diminuição da idade legal de reforma para os 65 anos e a reforma incondicional aos 40 anos de descontos efectivos. Uniformização com a Europa para a idade e condições para a reforma.
  • Dotar a rede de apoios sociais (RSI, CSI, abono de família, apoio a deficientes, ação social escolar) com todos os meios necessários para responder às necessidades da população.
  • Aumento da reforma mínima nacional, criando uma pensão mínima de reforma no valor igual ao salário mínimo nacional.
  • Pessoas desempregadas com filhos a seu cargo sejam beneficiados no mínimo com o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) e com uma majoração de 20%, 30%, 40%, mediante tenham 1, 2, 3 ou mais.
  • Desempregados de longa duração continuarem a receber o valor de 100% do último subsídio social de desemprego. Devem ser criados incentivados à procura ativa de emprego e formação como por exemplo isenção de propinas universitárias e outros.
  • Benefícios fiscais para quem pratica o voluntariado.