IMIGRAÇÃO, EMIGRAÇÃO E MIGRAÇÃO

 

O PDR considera que Portugal tem condições únicas para crescer e desenvolver-se como nenhum outro país Europeu, o que não pode acontecer é continuarmos a subjugar-nos aos ditos países dominantes.

Caso as nossas propostas gerais vinguem no parlamento português, passaremos a ter condições para permitir o regresso dos nossos emigrantes e de dar um melhor apoio aqueles que efectivamente querem permanecer em Portugal e ajudar à nossa economia, bem como aos migrantes que fogem de circunstâncias de guerra.

No entanto, da mesma forma que o apoio aos imigrantes e migrantes deve ser aumentado e melhorado, deve também existir um maior e melhor escrutínio quando aos fundamentos invocados.

O PDR propõe as seguintes medidas: 

  • Reforçar programas locais de integração de imigrantes, proporcionando formação gratuita obrigatória em língua portuguesa e também formação cívica sobre os deveres direitos e garantias dos cidadãos (nomeadamente ao nível do trabalho segurança social e assistência na doença).
  • Promover o reconhecimento de qualificações académicas nos países de destino da emigração e em Portugal.
  • Elaborar um plano de incentivos para os emigrantes que desejem retornar a Portugal.
  • Facilitar o reconhecimento de documentos nos países de destino e em Portugal.
  • Criar gabinetes de apoio nas embaixadas ao retorno que divulguem, junto dos emigrantes, oportunidades de trabalho.
  • Proibição efetiva de manifestações na via pública, nas redes sociais ou em recintos privados, da expressão de ódio social político ou religioso, de racismo e de xenofobia.
  • Reorganização e adequação da rede consular, adaptando-a às necessidades dos portugueses a residir no estrangeiro.
  • Facilitação do recenseamento eleitoral dos portugueses que residem no estrangeiro.
  • Apoio à regularização de todas as pessoas indocumentadas e à legalização das pessoas imigrantes.