FAMÍLIA

 

As famílias são o pilar da sociedade. Não existe uma economia viável sem as famílias.

É necessário assegurar o bem-estar familiar, em especial no que se refere à educação e à saúde das crianças, para evitar as situações de vulnerabilidade a uma pobreza que muitos conseguem esconder dos olhos da sociedade.

Temos de assegurar uma maior protecção às famílias.

Nesse sentido, propomos as seguintes medidas:

  • Atribuição de um Cheque creche e Pré-escolar, garantindo a extensão efectiva do pré-escolar, a partir dos 3 meses de idade, a todas as crianças. 
  • Redução do IRS mais acentuada do que o actualmente em vigor e em função do número de dependentes. 
  • Alargar a rede de creches nos grandes centros urbanos, aumentando o número de lugares em creche.
  • Alargamento do tempo de licença de parentalidade para 12 meses.
  • Alargar os prazos de concessão e aumentar os montantes de subsídio para assistência a filho com deficiência.
  • Aumento da licença parental exclusiva e obrigatória para 2 meses, no caso do pai.
  • Equiparação de pai e mãe na dispensa para consulta pré-natal.
  • Subsídio parental inicial pago a 100%.
  • Promover medidas económicas e sociais para promover uma melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.