AGRICULTURA E FLORESTAS

 

O PDR considera que é urgente renovar as gerações e preparar o futuro. Portugal é dos países da U.E. com a população agrícola mais envelhecida, com uma idade média de 65 anos, 55% com idade superior a esta média e apenas 4% com menos de 40 anos.

Impõe-se, assim, uma política robusta de apoio aos jovens agricultores em geral e nos que iniciam a sua atividade em particular.

A robustez desta nova política deverá ser acompanhada de uma maior exigência, a fim de reduzirem as taxas de insucesso.

Destacamos as seguintes medidas: 

  • Reforçar a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020-2027 para apoio os Jovens Agricultores. 
  • Criar uma linha de crédito com garantia pública, para financiar, a custos razoáveis, a parte não subvencionada do investimento a realizar no quadro dos projetos de primeira instalação dos Jovens Agricultores, até 95% do investimento total.
  • Criar um regime diferenciado de apoio a projetos de primeira instalação na agricultura de cidadãos entre os 25 e os 45 anos que optem por residir de forma permanente nas zonas de muito baixa densidade e preencham os demais requisitos a respeito da viabilidade dos investimentos e das qualificações técnicas.
  • A apoio prioritário a regadios coletivos de iniciativa privada e cooperativa.
  • A revisão da legislação de licenciamento de pequenas barragens e charcas de retenção de águas superficiais no interior das explorações, com vista a simplificar procedimentos, reduzir a erosão, melhorar os recursos aquíferos e reduzir o recurso a águas subterrâneas.
  • Aumentar o Investimento Florestal Reprodutivo.
  • Aumentar a Biodiversidade Florestal. 
  • Apoiar a modernização e capacitação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviços.
  • Reforçar o movimento associativo e a organização interprofissional do setor, apoiando os Agrupamentos de Produtores para comercialização de produtos florestais e articulando os diferentes atores para promover o setor numa lógica de fileira e de autorregulação.